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Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico: um novo paradigm na era geológica do antropoceno

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 22; Issue: 10 Linguagem: Português

10.55905/oelv22n10-241

1696-8352

Matheus Arudhá Bucar Reis,

International Environmental Law and Policies

O presente artigo científico tem por objeto a análise e constatação de que a humanidade encontra-se passando por uma nova Era geológica, nominada Antropoceno. Nessa novel época geológica, o Direito Ambiental, de caráter antropocêntrico, não tem se mostrado apto para o enfrentamento das questões relacionadas a essa época geológica em curso, o que demanda uma transição para um novo Direito, o Direito Ecológico, naquilo que representa um novo paradigma em um câmbio paradigmático que vai do constitucionalismo ambiental ao constitucionalismo ecológico até a consolidação e curso da via ecológica normativa, consubstanciado em um Direito Constitucional Ecológico e legislação infra-constitucional derivada, apto a operar seguramente na conservação da natureza em sua totalidade.