IPHAN E O PATRIMÔNIO NATURAL NO RIO GRANDE DO SUL
2024; Volume: 13; Issue: 2 Linguagem: Português
10.21726/rcc.v13i2.2301
ISSN2316-395X
Autores Tópico(s)Rural Development and Agriculture
ResumoO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional atua no território sul-rio-grandense desde a sua criação. No entanto, com relação às ações voltadas ao Patrimônio Natural, verificou-se uma lacuna de estudos para o contexto gaúcho. Assim, o presente artigo teve como objetivo analisar os processos de tombamento abertos pelo órgão sobre bens naturais localizados no estado do Rio Grande do Sul, buscando a identificação dos atores envolvidos nos processos, quais as justificativas para a abertura ou indeferimento destes, os valores atribuídos aos bens pelo órgão e a distribuição espaço-temporal desta atuação. Aponta-se que, até o presente momento, nenhum dos processos abertos envolvendo esta tipologia de patrimônio resultou em tombamento, 3 deles estando ainda em instrução. As solicitações de abertura se deram, predominantemente, por órgão públicos, com justificativas diversas, assim como foram diversos os valores atribuídos pelo Instituto em seus pareceres técnicos presentes nos processos. Aponta-se, ainda, lacunas espaço-temporais nas ações realizadas.
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