PROCESSO EXECUTIVO DE FUNDAÇÕES COM ESTACA BROCA - ESTUDO DE CASO: CONSTRUÇÃO DO MURO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA (INPA)
2024; Faculdade Novo Milênio; Volume: 17; Issue: 11 Linguagem: Português
10.54751/revistafoco.v17n11-074
ISSN1981-223X
AutoresJean Carlos Silvestre, Antônio Estanislau Sanches, Érika Cristina Nogueira Marques Pinheiro, Karoline Socorro da Fonseca Santos,
Tópico(s)Business and Management Studies
ResumoA regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, e possui influência em um cenário macro e micro nos espaços habitacionais, o que permite a aplicabilidade do direito constitucional, no qual consagra o direito humano fundamental à moradia como um direito social do cidadão. Nesse sentido, o objetivo do estudo é descrever o processo executivo da regularização fundiária de uma comunidade, cujo nome é Cidade do Leste, localizada na cidade de Manaus/Amazonas, com a aplicação de tecnologias de georreferenciamento. Com os resultados, verificou-se as particularidades dos serviços realizados e os impactos na mudança no cenário da comunidade, com perspectivas de crescimento econômico, valorização social e construtiva.
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