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Opinião Pública e História Do Direito: Método, Episódio, Detalhe

2021; UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; Volume: 20; Issue: 45 Linguagem: Português

10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.51304

1678-2593

Judá Leão Lobo,

Brazilian Legal Issues

Como fonte histórica, a opinião pública merece mais atenção, especialmente no campo da história do direito. Neste artigo, por isso, apresenta-se uma forma de trabalhar com as fontes da opinião em pesquisas histórico-jurídicas. Para tanto, optou-se pelo estudo de um caso ocorrido em 1888, na província do Paraná, e pela diretriz micro-histórica proposta por Carlo Ginzburg, adaptada ao tempo curto e à investigação de casos menores. Marginais e aparentemente irrelevantes, os episódios particulares precisam ser desvendados para revelar as questões gerais que os constituem. Reconstruída a partir da discussão travada na imprensa provincial, a disputa pela assembleia do Paraná circulou no tribunal da opinião pública, atingindo instâncias mais elevadas, com destaque para o parlamento nacional. Na tribuna parlamentar, o caso foi comparado a outros semelhantes, ocorridos em outras províncias. Fundamentando inferências metodológicas sobre a opinião pública, o estudo de caso permite concluir que a disputa particular trazia implícita uma questão geral do Brasil Império, decorrente da crise do projeto constitucional para a autonomia das províncias.