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Análise da eficiência dos recursos da educação fundamental: um estudo comparativo na macrorregião Sobral/Ibiapaba e Fortaleza no estado do Ceará

2024; Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Volume: 23; Issue: 1 Linguagem: Português

10.32586/rcda.v23i1.973

2525-3387

Francisco Silva, Eduardo Rodrigues Linhares, Marcus Vinícius Veras Machado,

Education and Public Policy

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o ingresso à educação é um direito universal. Nesse sentido, é relevante analisar como os municípios gerenciam os recursos destinados ao ensino fundamental a fim de garantir a efetivação desse direito. A pesquisa busca analisar a eficiência da educação fundamental por meio de um estudo comparativo dos municípios Massapê, Cariré, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Mucambo, Pires Ferreira, São Benedito e Sobral que estão inseridos na macrorregião Sobral/Ibiapaba do estado do Ceará e o município de Fortaleza. Essa pesquisa é classificada como descritiva, bibliográfica e documental quanto aos procedimentos, já quanto à abordagem é categorizada como quantitativa. Para a verificação da eficiência nas despesas com educação foi empregada a Análise Envoltória de Dados (DEA), considerando como insumo despesas per capita com educação fundamental, número de docentes e matrículas, já o Ideb dos municípios será utilizado como produto dessa análise. É válido observar que os Idebs serão utilizados como produtos referentes aos anos de 2019 e 2021. Constatou-se neste estudo que os municípios Fortaleza, Frecheirinha, Groaíras e Pires Ferreira apresentaram valor de eficiência em todos os anos igual a um, ou seja, foram classificados como eficientes a partir dos insumos e outputs gerados. Vale observar que Sobral também foi classificado como eficiente em 2019. Conclui-se que não é possível afirmar que apenas municípios com gastos elevados em educação podem obter resultados relevantes no Ideb e serem classificados como eficientes.