Portal de Periódicos da CAPES

Análise do estudo de impacto ambiental do aterro sanitário e industrial de Campo Grande/MS

2024; Editora Univates; Volume: 21; Issue: 12 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv21n12-190

1983-0882

Daiane Silva Cardoso, Eder Carlos Lopes Coimbra, Fernanda Junger Schaper, João Victor Ferreira de Farias, Francisco de Assis da Silva,

Recycled Aggregate Concrete Performance

O aterro sanitário, uma das principais formas de disposição final de resíduos sólidos, é uma alternativa para minimizar os impactos negativos que estes podem causar ao meio ambiente e à saúde humana. Os aterros sanitários com capacidade superior a 100 ton/dia devem apresentar ao órgão ambiental competente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto a Meio Ambiente. Assim sendo este artigo tem como objetivo principal analisar o EIA referente ao Aterro Sanitário e Industrial de Campo Grande em Mato Grosso do Sul (MS), a fim de verificar se está em conformidade com os Termos de Referência analisados e com as exigências legais ambientais para o referido empreendimento. A pesquisa foi realizada por meio da análise dos Termos de Referência elaborados pela Instituto de Meio Ambiente de MS e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), em Minas Gerais em comparação ao EIA elaborado pela OCA Ambiental, como exigência para implantação do aterro sanitário. Os dados foram analisados de forma descritiva e crítica, selecionando os pontos de contradição e os entendimentos predominantes, para possibilitar uma melhor compreensão acerca do tema. A partir da análise do EIA é possível perceber que alguns requisitos acabaram não sendo completamente preenchidos conforme legislação do MS. Recomenda-se uma análise pela FEAM de termos de referência de outros estados para futuras atualizações das diretrizes exigidas nos seus termos de referência.