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A ERA DA EXPOSIÇÃO: O IMPACTO DAS MÍDIAS SOCIAIS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

2024; Arche Scientific and Editorial Consultancy; Volume: 10; Issue: 11 Linguagem: Português

10.51891/rease.v10i11.16965

2675-3375

Eduardo Silva Ahid Soares Silva Ahid Soares, Flávia Regina Porto de Azevedo,

Cultural, Media, and Literary Studies

A vida no ambiente digital, principalmente relacionada às mídias sociais, tem proporcionado constantemente aos direitos da personalidade uma maior exposição à riscos e abusos por outros usuários. Essas plataformas proporcionam novas formas de interação, acesso à informação e manifestação do pensamento, mas também facilitam a disseminação de dados pessoais, discursos de ódio, injúrias, compartilhamentos indevidos de conteúdos, que corroboram para violações desses direitos. A presente pesquisa explora a proteção dos direitos da personalidade, sobretudo à imagem, honra e intimidade das pessoas no ambiente digital, com ênfase nos desafios jurídicos relacionados ao uso das mídias sociais. O estudo justifica-se pela relevância social e jurídica do tema, haja vista o número crescente de incidentes relacionados a crimes de ódio e violações dos direitos personalíssimos nesse ambiente, ressaltando a importância de se encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e os demais direitos da personalidade protegidos. Além disso, o estudo busca demonstrar às pessoas acerca de suas responsabilidades civis e criminais ao compartilharem conteúdos ofensivos não só nas mídias sociais, mas também na internet como um todo. A metodologia adotada envolve uma abordagem qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, utilizando livros, artigos científicos, Constituição Federal e outras legislações nacionais relacionadas ao tema.