Portal de Periódicos da CAPES

Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm

2024; Volume: 21; Issue: 111 Linguagem: Português

10.11117/rdp.v21i111.8155

2236-1766

Miguel Nogueira de Brito,

Brazilian Legal Issues

Tendo em mente o famoso poema de William Yeats O Segundo Advento, pode talvez dizer-se que Dieter Grimm é um teórico constitucional que mais esforços tem desenvolvidos para sustentar o centro. Isto significa essencialmente, e sem pretensões de ser exaustivo, os seguintes aspetos: (i) uma visão equilibrada da relação entre justiça social e democracia; (ii) uma defesa matizada da dimensão objetiva dos direitos fundamentais, que é uma das principais inovações da jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão; (iii) um justo equilíbrio entre as reivindicações da democracia e do controlo jurisdicional; (iv) a consciência dos processos de globalização e, ao mesmo tempo, a afirmação da essencialidade do Estado-Nação para a vida constitucional de um povo, apresentando-se Grimm como um defensor da Europa, mas também da soberania do Estado alemão, bem como de outros Estados-Membros da União Europeia; (v) finalmente, a defesa do constitucionalismo europeu tanto contra a visão americana do constitucionalismo como constrangimento como contra algumas visões extremas do constitucionalismo transformador. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo; dimensão objetiva dos direitos fundamentais; controlo jurisdicional; relação entre constituições nacionais e direito da União Europeia; Tribunal Constitucional alemão; Dieter Grimm.