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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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PARADIGMA LEGALISTA, CULTURA JURÍDICA E RELIGIÃO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR

2024; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; Volume: 10; Issue: 4 Linguagem: Português

10.21783/rei.v10i4.871

ISSN

2447-5467

Autores

Gizlene Neder,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Neste artigo enfocamos as apropriações culturais e a circulação de ideias no contexto de afirmação do paradigma legalista na passagem à modernidade na formação social brasileira no século XIX e sua extensão ao século XX. Nesta temporalidade, podemos observar, através de abordagem metodológica interdisciplinar analítica entre História e Direito, o processo de discussão e aprovação das codificações modernas no Brasil. Abordamos o constitucionalismo em suas implicações nas leis civis e penais. Realizamos uma análise de conteúdo das ideias presentes nos dispositivos legais à luz das lutas político-ideológicas que emergem das contradições históricas que envolvem o campo jurídico e suas implicações com a cultura religiosa.

Referência(s)