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Licenciamento Ambiental: possibilidades e desafios aos engenheiros agrônomos

2024; Editora Univates; Volume: 21; Issue: 13 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv21n13-155

1983-0882

G. Clemente, Arcênio Meneses da Silva,

Environmental Sustainability and Education

O Licenciamento Ambiental tem sua importância baseada em oferecer uma licença que vai assegurar o empreendedor/empreendimento a exercer uma atividade de instalação, ampliação e operação, que ofereça risco potencial para a degradação ambiental a curto ou longo prazo. Atividades agrícolas e pecuárias podem oferecer riscos e danos ao solo, à água, à flora e fauna, sendo que estes riscos/danos podem não ser restaurados aos seus padrões naturais.A licença deve ser cedida por órgãos ambientais competentes e envolver em seu processo, profissionais que possuam envolvimento com as principais atividades potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental. Justifica-se este estudo pois engenheiros agrônomos possuem conhecimento aprofundado de processos agrícolas produtivos, logo para uma decisão mais assertiva das potencialidades de riscos ambientais, este se faz o profissional adequado para consultoria de licenciamento ambiental junto aos profissionais da área ambiental. O objetivo do estudo é averiguar as possibilidades e desafios da atuação do engenheiro agrônomo no processo de Licenciamento Ambiental com base em seus conhecimentos teóricos-práticos. O estudo trata-se de uma revisão bibliográfica e uma narrativa fundamentada na vivência em um órgão ambiental. A revisão foi baseada em dados de periódicos científicos, em sites de órgãos governamentais e em legislações de exercício profissional. Notou-se com este estudo que há pouquíssimos artigos, periódicos que abragem a atuação do Engenheiro Agrônomo na área ambiental, o que evidencia ser um desafio, porém em análise a grade curricular e as atribuições legais evidenciam que há um leque de oportunidades para este profissional na área de ciências ambientais.