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Da coleta e uso de material genético nas Operações Integradas de Inteligência e sua aplicabilidade pela Polícia Militar do Paraná

2024; Brazilian Journal of Development; Volume: 10; Issue: 12 Linguagem: Português

10.34117/bjdv10n12-068

2525-8761

Cleverson Rodrigues Machado, Thaislainy Pereira Scolaro,

Brazilian Legal Issues

Sólido é o conhecimento da notoriedade do material genético aplicado à área criminal, tamanha sua robustez probatória, valorada em conjunção outros elementos. Este estudo, ao pontuar históricos, conceitos iniciais, previsões legais e doutrinárias afetas ao tema, amplifica essa compreensão, especialmente focado na aplicabilidade da medida genética pela Polícia Militar do Paraná, sob hodierno e casuístico espectros, em um estreito amalgamento entre esta Instituição e a Polícia Científica do Paraná. Para tanto e, ao encontro de preconizações nacionais, traz à lume a ótica de uma Inteligência de Segurança Pública (ISP) contemporânea, abordando, entre outros, aspectos medulares das Operações Integradas de Inteligência, que conferem maior peso estratégico institucional e social. Ainda, elencam-se os resultados forenses obtidos a partir do ataque criminoso ocorrido em Guarapuava em 2022, que exemplificam o impacto significativo que a tecnologia de DNA tem gerado na elucidação de delitos potencialmente complexos. Outrossim, com apontamentos sugestivos voltados à operacionalização da matéria genética no âmbito policial militar, vislumbra-se a possibilidade de elaboração de Procedimento Operacional Padrão próprio, de modo ao melhoramento do alcance da medida em cada município do Estado, propiciando, tecnicamente, atuações oportunas, precisas e regulamentadas, além de atingir a dupla finalidade da ISP: a prevenção e repressão de crimes, e o assessoramento ao processo decisório institucional.