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REGULAÇÃO E SUAS ABORDAGENS NAS POLÍTICAS EDUCATIVAS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

2024; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 18; Linguagem: Português

10.5380/jpe.v18i1.96271

2317-6849

Isabel Abelheira, Manuela Gonçalves,

Psychodrama and Leishmaniasis Studies

O conceito de regulação, com alcances e níveis diversos, tem vindo a ser mobilizado no desenvolvimento das análises de políticas educativas, quer no contexto português, quer internacional. Considerando a importância de compreender as abordagens teóricas que enquadram esse conceito, este artigo apresenta uma revisão sistemática de literatura que parte da seguinte questão de investigação: De que forma tem vindo a ser conceitualizada a regulação em políticas educativas? A pesquisa incidiu sobre artigos científicos originais nas línguas portuguesa e inglesa, revistos por pares e com acesso aberto, publicados entre 2010 e 2020, sendo o corpus constituído por um total de 17 artigos. O estudo permitiu aprofundar o conceito de regulação do ponto de vista da área de investigação das políticas educativas, destacando os tipos, os modos e os instrumentos a ele associados, contribuindo para uma melhor compreensão do objeto de estudo da investigação mais ampla em que está inserido (o programa Erasmus+), assim como, de uma forma mais abrangente, para aprofundar o conhecimento sobre as múltiplas tensões e interdependências que se colocam às instâncias e aos agentes implicados no desenvolvimento de políticas educativas.