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POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: CONAES COMO MODELO PARTICIPATIVO PARA OS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRICS

2024; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 18; Linguagem: Português

10.5380/jpe.v18i1.95980

2317-6849

Luciane Terra dos Santos Garcia, Rute Regis de Oliveira da Silva, António Jorge Gonçalves Soares,

Global Educational Policies and Reforms

O objetivo deste texto é analisar o modelo participativo brasileiro na formulação do Plano Nacional de Educação, destacando o potencial das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) como uma possível inspiração para os países do BRICS. As fontes utilizadas foram os diversos documentos-chave que norteiam as políticas educacionais brasileiras na elaboração dos planos nacionais de educação e discussões internacionais sobre o papel da educação na visão da Unesco. Tais documentos foram analisados a partir dos debates teóricos sobre os impactos do neoliberalismo na educação. Os resultados indicam que, apesar das tensões, limitações e desafios na elaboração do Plano Nacional de Educação, a experiência brasileira oferece um exemplo valioso de participação democrática que visa à construção de políticas que promovam justiça social e equidade. Além disso, o modelo das CONAEs pode servir como contraponto para o avanço das políticas neoliberais nos países do BRICS, propondo uma alternativa focada na inclusão e na superação das desigualdades educacionais.