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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Avaliação de Impacto Ambiental e Audiência Pública em Formato Híbrido: o caso da mineração na Serra do Curral - MG

2025; UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; Volume: 18; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26848/rbgf.v18.1.p587-604

ISSN

1984-2295

Autores

Débora Luisa Silva Teixeira, Amanda Aparecida Lisboa, Maria Rita Raimundo e Almeida, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa, Nívea Adriana Dias Pons,

Tópico(s)

Environmental and Social Impact Assessments

Resumo

A participação pública é um princípio fundamental de boas práticas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), especialmente em projetos de grande impacto. O avanço das tecnologias digitais tem possibilitado o envolvimento da sociedade em processos decisórios, mas seu alcance e efetividade, especialmente no que se refere ao acesso de quem deveria participar e influência sobre a tomada de decisão, ainda é pouco explorada. Este estudo analisou a participação na audiência pública em formato híbrido do Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto para ser instalado na Serra do Curral, área de grande relevância cultural, social e ambiental para a região de Belo Horizonte/MG. A pesquisa, de caráter qualitativo, aplicou a análise documental ao Relatório de Atividades da audiência pública para investigar: horário e locais da realização; fornecimento de transporte; recursos tecnológicos utilizados e inclusão digital; linguagem e forma de apresentação do projeto e impactos; lista de presença e participação de lideranças comunitárias e membros da sociedade civil. Os resultados revelaram, entre outros aspectos, participação reduzida para os locais presenciais e ampliação de acessos digitais de municípios alvo e externos. Os problemas técnicos relacionados à conexão com a internet e falta de familiaridade dos participantes com a plataforma de videoconferência limitaram os momentos de fala dos participantes. Também foram feitas reflexões sobre a participação na audiência em formato híbrido e sobre o caso como um todo. O avanço em direção a uma participação pública mais inclusiva e eficiente é fundamental para assegurar a legitimidade e a justiça social na AIA.

Referência(s)