Regulação de serviços de saneamento: avanços, necessidades de melhoria e oportunidades em municípios de pequeno porte no Estado do Maranhão
2024; Linguagem: Português
10.22201/iingen.0718378xe.2024.17.3.86895
ISSN0718-378X
AutoresJoel Carlos Zukowski, Demétrius Jung Gonzalez, André Pereira Raposo, Rhaifran Roberth Queiroz de Lemos,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoEste trabalho tratou de conhecer a situação da regulação no saneamento aplicado ao abastecimento público de água nos municípios de pequeno porte inseridos na região metropolitana do sudoeste Maranhense, cujo objetivo principal foi apresentar proposta da regulação em saneamento ambiental nesses municípios. Metodologicamente, foi realizada revisão sistemática de literatura com levantamento de dados, histórico de regulação no saneamento no estado do Maranhão, além de ter sido apresentada proposta de modelo de regulação por exposição para a região metropolitana do sudoeste maranhense. Os resultados demonstram a existência de metas de universalização para os serviços de saneamento básico no estado do Maranhão, com objetivos a serem alcançados em termos de cobertura e qualidade dos serviços, visando assegurar o acesso igualitário e adequado a toda a população. Demonstram também problemas relacionados à qualidade da água e à gestão dos resíduos sólidos. Tais resultados fornecem subsídios importantes para instituir a regulação por exposição para os serviços de saneamento como estratégia mais eficiente e sustentável nesse setor, a partir da divulgação clara e acessível de informações à sociedade sobre as ações de saneamento da concessionária e seus resultados.
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