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Racismo ambiental, saúde e direitos sociais: causalidades e impactos da degradação ambiental em comunidades vulneráveis no Brasil

2025; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 23; Issue: 1 Linguagem: Português

10.55905/oelv23n1-073

1696-8352

Antônio Nacílio Sousa dos Santos, José Neto de Oliveira Felippe, Kadja Lemos Silva, Lucas Teixeira Dezem, Terezinha Sirley Ribeiro Sousa, Paulo Fernandes da Silva, Ismael Duarte Assunção, Everaldo Costa Santana, Andréa Gracio Coimbra, Thiago Pompeu Noronha, Alcione Santos de Souza, Mirley Barbosa de Souza, Marco Aurélio Peres, Sylvain Mbohou, Alyssa Garcia,

Environmental Justice and Health Disparities

No contexto brasileiro, o racismo ambiental é uma realidade que expõe comunidades vulneráveis, especialmente aquelas historicamente marginalizadas, a condições desiguais de acesso a recursos ambientais, saúde e direitos sociais. Este fenômeno manifesta-se em práticas sistemáticas que direcionam os impactos da degradação ambiental para grupos racializados e socioeconomicamente desfavorecidos. Nesse cenário, emergem questões centrais: de que maneira o racismo ambiental compromete a saúde e os direitos sociais dessas comunidades, perpetuando desigualdades estruturais? Para investigar essa questão, este estudo utilizou uma abordagem qualitativa (Minayo, 2016), descritiva e bibliográfica (Gil, 1999), aliada a uma perspectiva compreensiva (Weber, 2006). A pesquisa baseou-se em uma revisão teórica de autores como Achille Mbembe (2018), com o conceito de necropolítica, e Robert Bullard (1993), pioneiro nos estudos sobre racismo ambiental, além de referenciais nacionais, como Porto et. al., (2013), Abreu (2013), Herculano (2022), entre outros que analisam a interseção entre degradação ambiental, saúde coletiva e desigualdade racial. Os resultados apontam que o racismo ambiental no Brasil não se limita à injusta distribuição dos ônus ambientais, mas se entrelaça com a exclusão do acesso à saúde pública de qualidade, precarizando a garantia de direitos fundamentais. Em áreas periféricas, onde predominam populações negras, indígenas e quilombolas, a exposição desproporcional à contaminação de solos, águas e ar evidencia as causalidades da degradação ambiental e seus impactos diretos na qualidade de vida. Conclui-se que enfrentar o racismo ambiental exige não apenas políticas públicas robustas, mas também a promoção de uma justiça ambiental que integre saúde, educação e direitos sociais como pilares de transformação.