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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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A COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL

2025; Arche Scientific and Editorial Consultancy; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português

10.51891/rease.v11i1.17918

ISSN

2675-3375

Autores

J. Leite, Amanda Gabriela de Oliveira,

Tópico(s)

Fiscal Policy and Economic Growth

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar a complexidade da legislação tributária brasileira contemporânea, buscando compreender suas causas e impactos no crescimento e desenvolvimento no país. Neste sentido, verificou-se que a legislação tributária nacional cria um ambiente hostil para os contribuintes, em especial pessoas jurídicas, que são obrigadas a arcar com custos elevados tanto para cumprir suas obrigações tributárias, como também o custo para apurar tais valores. A metodologia de estudo se caracteriza como dedutiva, realizado através de uma revisão bibliográfica, e baseia-se na análise de dados e estudos oriundos de diversas fontes, como artigos jurídicos, jornais, revistas especializadas, institutos de pesquisa e dados fornecidos por órgãos governamentais. Por fim, trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, que apresenta reflexões sobre os problemas identificados e as medidas adotadas pelas autoridades.

Referência(s)