Cooperação entre Igreja e Estado: o modelo necessário e profícuo no constitucionalismo contemporâneo
2024; David Vallespín Pérez; Linguagem: Português
10.19135/revista.consinter.00019.16
ISSN2183-9522
AutoresSandro Bobrzyk, Guilherme Schoeninger,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente estudo examina os modelos de relação entre Igreja e Estado no constitucionalismo contemporâneo. Assim, busca responder ao seguinte problema: sob a perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, quais são os modelos de relação entre Igreja e Estado? Esta pesquisa é dividida em três partes, seguindo o estudo dos modelos de separação, cooperação e confessionalidade, verificados nos ordenamentos jurídicos dos Estados Unidos da América, da Alemanha e da Inglaterra, respectivamente. A hipótese levantada, que foi confirmada como conclusão, é de que o modelo de cooperação é o que melhor protege e promove os direitos e as garantias fundamentais. Utiliza-se o método dialético acrescido de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial realizadas com suporte em ordenamentos jurídicos estrangeiros.
Referência(s)