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Grau de consolidação das moradias e acesso ao Crédito Habitação em assentamentos da reforma agrária no estado de Mato Grosso, Brasil

2025; Editora Univates; Volume: 22; Issue: 1 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv22n1-238

1983-0882

Samira Gomes Alencar, Luciane Cleonice Durante, Raquel Naves Blumenschein, Raoni Florentino da Silva Teixeira, Ivan Júlio Apolônio Callejas, Paulo Augusto Ramalho de Souza, Elisandra Marisa Zambra, Paulo César Vênere,

Land Rights and Reforms

No Brasil, as políticas públicas voltadas para as habitações em assentamentos da reforma agrária são efetivadas pelo fornecimento de crédito às famílias dos agricultores familiares, aplicados na construção e reforma. Mesmo com a obrigatoriedade de se ter assistência técnica especializada, evidenciam-se moradias com problemas relacionados ao dimensionamento, distribuição, acabamento e qualidade construtiva. O objetivo do estudo é analisar o impacto do acesso ao Crédito Habitacional no grau de consolidação das moradias em assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso, Brasil. A metodologia consiste em uma etapa de diagnóstico do perfil do agricultor familiar e da moradia, em uma amostra de 11.205 lotes e, na avaliação do grau de consolidação das moradias, obtido por meio de inspeção visual em imagens de 3.069 lotes. Os resultados evidenciam que o grau de consolidação da moradia e o acesso à linhas de crédito para habitação estão diretamente relacionados: 35% dos respondentes dos lotes que declararam ter acessado linhas de crédito para a construção, tem suas moradias avaliadas com Grau Alto de consolidação e 61% dos assentados em moradias com Grau Baixo de consolidação declararam não ter acessado linha de crédito. Todavia, destacam-se os 45% das moradias com baixo grau de consolidação e que acessaram linhas de crédito, porém não finalizaram a construção da habitação. Percebe-se que o acesso à linha de crédito sem a devida assitênvia técnica e planejamento do projeto e construção não garante a condição de habitabilidade das moradias.