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Panorama das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional voltadas aos quilombolas após período de desmontes

2025; Volume: 31; Linguagem: Português

10.20396/san.v31i00.8677278

2316-297X

Mariana Passos Carregosa, Ana Carolyne Lima Lino Sandes, Thaiane da Silva Mendonça, Sílvia Maria Voci,

Agricultural and Food Sciences

Introdução: As comunidades quilombolas sofrem com a invisibilidade e vulnerabilidade social que resultam em condições precárias de vida tais como falta de acesso à água, saneamento básico, moradia, educação, dentre outras. Isto pode explicar o porquê tal segmento detém maiores taxas de insegurança alimentar (IA) e é um dos mais atingidos pelos desmontes de políticas públicas. Objetivo: O estudo tem como objetivo sistematizar o status das políticas públicas relacionadas à SAN e à realização do DHAA desses grupos populacionais após o período de desmantelamentos. Métodos: Trata-se de uma revisão narrativa, com caráter exploratório, realizada entre maio a junho de 2022. Resultado e Discussão: Especialmente a partir de 2016, diversas políticas públicas e instituições sofreram desmontes, sendo extintas ou enfraquecidas por meio de cortes orçamentários, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos. Diante de tal desmantelamento, o Brasil voltou para o mapa da fome e as populações mais vulneráveis, como os quilombolas, foram direta e indiretamente afetadas, o que pode ter levado ao aumento da insegurança alimentar nesses territórios. Conclusão: Espera-se que o quadro de IA seja revertido paulatinamente nos próximos anos, visto que a partir de 2023 importantes ações foram retomadas, tais como o Programa de Aquisição ao Alimento e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.