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O backlog de patentes no Brasil: impactos e propostas de solução

2025; Editora Univates; Volume: 22; Issue: 1 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv22n1-247

1983-0882

Micheli Cristiani Aiello Basso, Diana Dutra Sant’Ana, Camilla Polonini Salgado Silva, Guilherme Ferreira Araújo Cruvinel, Rafael da Silva Moreira, Leonardo Marcondes Domingues Melotti, Adriano Pinheiro de Souza Leal, Fernando P. Carvalho, Rafael Ventura, Davi dos Santos Romão, Raquel de Fátima Rodrigues de Souza, Bruna Cássia Rodrigues Guardiano, Adriano Rodrigues da Silva,

Innovation Policy and R&D

O backlog de patentes no Brasil representa um dos maiores desafios do sistema de propriedade intelectual do país, caracterizado pelo acúmulo de pedidos de patentes pendentes de exame técnico. Esse problema resulta em atrasos significativos, que podem ultrapassar 10 anos, impactando negativamente a inovação, o desenvolvimento econômico e a competitividade do Brasil em mercados globais. Diversos fatores contribuem para esse acúmulo, como a insuficiência de recursos humanos e tecnológicos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o aumento do volume de pedidos e a complexidade técnica de muitos casos. Esses atrasos afetam diretamente setores estratégicos como o farmacêutico, biotecnológico e de tecnologia da informação, comprometendo a segurança jurídica, desestimulando investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e dificultando o crescimento da economia nacional. Iniciativas como o Plano de Combate ao Backlog de Patentes do INPI têm buscado mitigar o problema, mas os resultados ainda são limitados frente à sua magnitude. Assim, é essencial discutir os impactos do backlog e propor soluções alinhadas às melhores práticas internacionais, como a modernização do INPI, a implementação de mecanismos eficientes de priorização e a adoção de parcerias público-privadas. Este artigo analisa os efeitos econômicos e sociais do backlog de patentes no Brasil e apresenta propostas para superá-lo, destacando a importância de fortalecer o sistema de propriedade intelectual para impulsionar a inovação e o desenvolvimento do país.