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Diagnosis of the Brazilian airport system and the alternatives for its privatization

2011; SciELO; Volume: 5; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/jv5n1p11

2238-1031

Dorieldo Luiz dos Prazeres, Leonardo Lúcio Esteves, Rogério Pecci Filho,

Transport and Economic Policies

Resumo Este trabalho aponta que, durante os ultimos dez anos o trafego de passageiros nos aeroportos brasileiros dobrou, superando em 2007 o montante de 110 milhoes. O desenvolvimento de infra-estrutura aeroportuaria, por outro lado, nao tem ocorrido em uma taxa adequada para suportar a crescente demanda por transporte aereo. Estima-se que 15 dos principais aeroportos brasileiros operam acima de sua capacidade nominal de infra-estrutura. Devido a restricoes orcamentarias, o governo brasileiro tem planejado a privatizacao como um meio adequado para atrair investimento privado para expandir e melhorar a infraestrutura. O objetivo deste trabalho e identificar e analisar as alternativas legais para a privatizacao da infraestrutura aeroportuaria no Brasil. Para cumprir este objetivo, em primeiro lugar, ele define o perfil do sistema aeroportuario brasileiro com base nas informacoes sobre o volume e o tipo de trafego e tambem o tipo de gestao. Em seguida, os modelos de privatizacao adotado em outros paises com caracteristicas semelhantes ao Brasil sao analisados e alternativas adequadas sao identificadas com a privatizacao do aeroporto do Brasil de acordo com o seu atual quadro juridico. Abstract This paper points out that during the last ten years the passengers traffic at Brazilian airports doubled, surpassing in 2007 the amount of 110 million. The airport infrastructure development, on the other hand, has not occurred in an adequate rate to support the growing demand for air transportation. It is estimated that 15 of the main Brazilian airports are operated above their nominal infrastructure capacity. Due to budget restrictions, the Brazilian government has been already planning the privatization as an appropriate means to attract private investment to expand and improve the infrastructure. The purpose of this paper is to identify and to analyze the legal alternatives for the privatization of airport infrastructure in Brazil. To fulfill this purpose, at first, it defines the profile of the Brazilian airport system based on information about the volume and kind of traffic and also the kind of management. Then, models of privatization adopted in other countries with characteristics similar to Brazil are analyzed and adequate alternatives are identified to the Brazilian airport privatization according to its present legal framework.