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Classificação de recursos trabalhistas: uma análise crítica da classificação decimal de direito com vistas a uma proposta metodológica de extensão

2005; Linguagem: Português

2639-6459

Marisa Luvizutti Coiado Martinez,

Brazilian Legal Issues

A organizacao e representacao do conhecimento registrado ou socializado pressupoe a utilizacao de linguagens documentarias, no âmbito das quais destacam-se os sistemas de classificacao bibliograficos que nao apenas determinam a localizacao fisica de um documento em uma unidade de informacao como tambem representam a area de especialidade relativa a tematica do mesmo. No caso especifico do Direito, a especificidade e a atualizacao desses instrumentos torna-se determinante, visto ser um campo em constante desenvolvimento, com rapida incorporacao de novos termos na area de especialidade. No caso especifico do Brasil, dispoe-se da Classificacao Decimal de Direito, que, nem mesmo em sua edicao mais recente (2002) preve subdivisoes especificas para a area de Direito Processual do Trabalho. Isso que gera a impossibilidade de representacao dos assuntos desse ramo juridico, principalmente no caso dos recursos trabalhistas, que possuem grande especificidade tematica e intensa producao documental. Dessa forma, objetivou-se realizar um cotejo entre a area de Direito Processual do Trabalho (por meio da identificacao e hierarquizacao de seus termos de acordo com a doutrina brasileira) e a estrutura conceitual e notacional da Classificacao Decimal de Direito, de modo a fornecer subsidios metodologicos para o processo de extensao e atualizacao da mesma no âmbito dos recursos trabalhistas. Para tanto, utilizou-se de obras doutrinarias, por serem consideradas como fontes para a estruturacao do conhecimento na area. Partindo da caracterizacao dos recursos no âmbito do Direito Processual do Trabalho brasileiro, adentrou-se na abordagem do tratamento tematico da informacao, com especial destaque a estrutura notacional e terminologica da Classificacao Decimal de Direito, que apresenta uma simbiose entre o aspecto estrutural da Classificacao Decimal de Dewey e o aspecto conceitual da Classificacao Decimal Universal, chegando-se a pontuar lacunas e desatualizacoes da mesma, principalmente no que tange a area de Direito Processual do Trabalho. Em seguida, analisou-se, a luz da Terminologia, a questao da estrutura textual para fins de identificacao de conceitos na area de Direito Processual do Trabalho, tendo como ponto-chave o sumario, enquanto sintese tematico-estrutural da obra. Nesse contexto, e valendo-se de aspectos apontados, dentre outros, por Dubuc, caracterizou-se a area de especialidade e o corpus documental da investigacao, elaborou-se a arvore de dominio, e procedeu-se a identificacao das unidades terminologicas (com especial destaque para a definicao e hierarquizacao dos termos para a consequente atribuicao de notacoes classificatorias). Assim, de um total de 209 termos presentes originariamente nos sumarios analisados, chegou-se a uma proposta de extensao composta por 74 notacoes classificatorias (com os respectivos termos especializados), em ate 5 niveis hierarquicos, o que foi objeto de teste em um corpus de obras especificas sobre recursos trabalhistas, pertencentes ao acervo juridico de uma biblioteca universitaria de Marilia, estabelecendo-se um quadro comparativo entre a notacao original na Classificacao Decimal de Direito (4.ed.) e a nova proposta classificatoria. Isso permitiu constatar que a classificacao realizada a partir do quadro notacional gerado permite uma organizacao mais coerente das obras, pois possibilita a atribuicao de notacoes especificas as mesmas de acordo com o enfoque com que o assunto e tratado. Desse modo, pode-se concluir que o desenvolvimento de trabalhos terminologicos a partir de sumarios de obras doutrinarias de uma area de especialidade contribui como alternativa metodologica para a extensao / atualizacao de sistemas de classificacao para bibliotecas especializadas.. Acesso ao texto completo (PDF)