Produção Nacional
A LIDE E A SUA EVOLUÇÃO NO PROCESSO PENAL MUNDIAL
2013; UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS; Linguagem: Português
ISSN
2236-5788
Autores Tópico(s)Criminal Justice and Penology
ResumoDiscute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existencia de lide, entendida esta como o conflito de interesses qualificado por uma pretensao resistida. Caracterizando tal pretensao, haveria o confronto de dois polos. De uma lado, jus persequendi in judicio exercido por orgaos do Estado e, de outro, o jus libertatis do individuo em nao ver-lhe infligida uma pena indevida. No intersticio dessas duas vertentes estaria a lide, objeto de nosso estudo. Os opositores de tal ideia sustentam que tais interesses contrapostos no processo penal seriam inadmissiveis, sendo autor e reu dois sujeitos imparciais em busca de uma suposta verdade real, caminhando lado a lado. Em tal busca, para os defensores dessa ideia, nao haveria resistencia a uma pretensao, pois o unico fim em jogo nao e a prisao ou a liberdade, mas sim a obtencao de uma sentenca em consonância com a suposta verdade dita real. Para uma melhor compreensao do tema, devemos nos reportar as origens historicas do instituto processual de maneira conglobante que, de apendice do direito penal, passou a ciencia normativa e autonoma, com distincoes proprias e conceitos precisos.
Referência(s)