Artigo Produção Nacional Revisado por pares

Financiamento da Educação básica no Brasil

2013; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 19; Issue: 39 Linguagem: Português

ISSN

1981-0431

Autores

Wellington Ferreira de Jesus,

Tópico(s)

Rural and Ethnic Education

Resumo

A tematica do financiamento da educacao no Brasil, sobretudo da educacao basica, tem assumido centralidade nos estudos, pesquisas, trabalhos, dissertacoes, teses e mesmo nos cursos referentes a Educacao ou Ciencias Humanas e Sociais, particularmente a partir da decada de 1990, com as reformas educacionais conduzidas pelo Estado. Pensar educacao e, significativamente, refletir tambem sobre os aportes, a alocacao e a redistribuicao de recursos. E esse processo de reflexao deve ocorrer num contexto interdisciplinar, haja vista o fato de que questoes de ordem historica, politica, institucional, de arenas decisorias e prioridades, entre outras, interconectam-se e se intercruzam nessa discussao. Estudar e analisar o financiamento da educacao no Brasil e tambem discutir o contexto da divida historica, e propor reflexoes sobre a necessidade do controle social de recursos e da prioridade das politicas publicas. E propondo pensar nessas e em outras questoes que a obra de Nelson Cardoso do Amaral deve ser recebida por todas e todos que, de maneira mais ou menos proxima, procuram conhecer, estudar, aprofundar-se ou buscar um livro que estabeleca, em perspectiva interdisciplinar, as reflexoes sobre o financiamento da educacao basica brasileira. Lancado em um momento historico oportuno, em que a sociedade tera condicoes de debater o Plano Nacional de Educacao, estabelecendo objetivos, metas e diretrizes para a educacao brasileira na proxima decada (PNE 2012-2021), o livro e dividido em seis capitulos, didaticamente organizados. Ao final de cada capitulo, ha indicacoes de leituras complementares, de sitios na rede mundial de computadores, alem da apresentacao de questoes para reflexao e para pesquisas que podem promover o aprofundamento sobre a tema abordado. Por fim, o leitor encontra uma sintese – sempre bem-vinda – das principais ideias do capitulo. O primeiro capitulo situa o leitor na esfera legal-institucional, discutindo o financiamento da educacao conforme a Constituicao Federal (CF) de 1988. Destaca-se nesse capitulo a discussao acerca da problematica entre o que de fato

Referência(s)