Produção Nacional
Revisado por pares
Em busca do perdão: reflexões sobre a concessão da remissão régia à luz do processo penal português medieval (Séc. XV)
2013; Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE); Volume: 20; Issue: 38 Linguagem: Português
10.22456/1983-201x.40862
ISSN1983-201X
Autores Tópico(s)European Political History Analysis
ResumoResumo: O presente estudo visa a análise das possibilidades e obstáculos quando da busca do perdão régio por um ou mais súditos acusados da prática de algum crime em finais da Idade Média portuguesa. Tal discussão nortear-se-á pelas previsões legais estabelecidas nas Ordenações Afonsinas (séc. XV), no âmbito do processo penal, a fim de ser observada a dinâmica que envolvia a justiça monárquica e os que almejavam obter reintegração social através da negociação de sua remissão junto ao rei. Por tal feito, defender-se-á a hipótese de que o exercício da concessão do perdão contribuiu para o processo de afirmação do poder régio e funcionou como um importante elemento na construção de um reino mais centralizado e fortalecido.
Referência(s)