O termo violência doméstica contra a mulher (VDCM) foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde a Assembleia Geral realizada em 1993. A sua resolução mais ampla ficou desde então estabelecida e a violência contra a mulher passou a ser definida como “qualquer ato de violência baseada no gênero que produza ou possa produzir danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais na mulher, incluídas ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, tanto na vida pública quanto na privada”.

A explicação é do recente estudo “Analysis of the cycle of domestic violence against women”, publicado pela revista científica Journal of Human Growth and Development – disponível gratuitamente no acervo do Portal de Periódicos da Capes. O assunto, que se apresenta em evidência em vários países, ganhou peso no Brasil após a publicação da Lei Maria da Penha (denominação popular da lei número 11.340, de 2006). Tal regulamento se tornou um dispositivo legal no país, que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos.

“A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno histórico, social e complexo. Afeta a saúde e a qualidade de vida. O estudo aponta o ciclo da violência doméstica contra a mulher e o impacto na qualidade de vida de quem a sofre, auxiliando os gestores no processo de tomada de decisão. Trata-se de um problema previsível e dessa maneira deve ser enfrentado e combatido no âmbito das políticas públicas”, ressalta a pesquisadora Kerle Dayana Tavares de Lucena, responsável pelo estudo.

O trabalho apresenta como conclusão que “a violência doméstica contra a mulher afeta direta e negativamente a qualidade de vida das mulheres vitimizadas em diversos aspectos, pois interfere na saúde física e psicológica, na sociedade e em suas relações sociais, trazendo consequências também para o sistema de saúde”.

Kerle Lucena, que já foi bolsista da Capes no período de iniciação científica, conta que utiliza o Portal de Periódicos frequentemente e indica aos alunos da graduação e da pós-graduação, principalmente devido à credibilidade das informações oferecidas. “O apoio da Capes foi muito importante para que eu pudesse me dedicar ao trabalho de pesquisa. O Portal de Periódicos também tem sido decisivo nesse processo, pois a biblioteca virtual oferece um arsenal de artigos atuais e facilidade de buscar informações atuais e relevantes”, sintetiza.

A especialista complementa: “o Brasil é um país heterogêneo e com inúmeros objetos de estudo que podem ser reaplicados em qualquer realidade. A partir desse arcabouço ofertado pelo Portal, ocorre um amplo estímulo aos pesquisadores, que têm como resultados a oportunidade de aprofundar temas de pesquisa e reverberar mais conhecimentos”.

Além de Kerle (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL), a análise conta com a participação de Layza Deininger (Universidade Federal da Paraíba – UFPB), Hemílio Coelho (UFPB), Alisson Monteiro (Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba), Rodrigo Vianna (UFPB) e João Agnaldo do Nascimento (UFPB).

Sobre a autora
Kerle Dayana Tavares de Lucena é doutora em Modelos de Decisão e Saúde pela UFPB (2015), mestre em Modelos de Decisão e Saúde pela UFPB (2011), epidemiologista pela Universidade Federal de Goiás (2012), especialista em Educação Permanente em Saúde pela UFRGS (2015) e enfermeira pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Atuou na gestão municipal de João Pessoa como apoiadora matricial, diretora técnica e na Direção Geral do Distrito Sanitário IV (2008-2013). Na área da docência, é professora da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba e da Universidade Estadual de Alagoas. Áreas de interesse: interdisciplinar, saúde coletiva, saúde da mulher, saúde mental, bioestatística aplicada à saúde, gestão dos serviços e epidemiologia em saúde. Texto informado pela autora no Currículo Lattes.